Alvaro Neto
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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Capturar fotos e filmagens de pessoas sem autorização é crime?

Ronaldo Kessler Pontes · há 4 anos

Necessário distinguir a natureza da filmagem. Por exemplo uma câmera de segurança que filma de forma indiscriminada, em tese, se o objetivo é lícito e tendo como finalidade a segurança, sem exposição do indivíduo, não há crime. Porém se é uma filmagem dirigida, individualizada e sem o consentimento, o tratamento é outro, podemos analisar o lado criminal sim. Por exemplo uma pessoa sendo filmada na academia, no clube, tem violada a sua intimidade, estaríamos diante de um cenário de importunação sexual, que é crime.

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